O gerenciamento de resíduos sólidos em condomínios é mais uma das inúmeras tarefas que síndicos e administradores enfrentam em seu dia a dia. Além de ser um fator relevante para garantir a limpeza das áreas comuns, essa etapa da administração condominial é muito importante para evitar que o condomínio tenha problemas com a prefeitura e venha a sofrer penalidades legais por descumprir a legislação ambiental do município.
Com a publicação do Decreto Nº 58.701, que ocorreu em 04 de abril e 2019, a Prefeitura de São Paulo implantou mecanismos mais eficientes de fiscalização. Logo, vale a pena rever os processos de gestão de resíduos adotados nos condomínios.
Pensando nisso, neste texto, separamos 4 boas práticas de gerenciamento de resíduos sólidos em condomínios. Trata-se de uma leitura indispensável para síndicos e administradores de condomínios. Então, continue a leitura e saiba mais!
1. Saiba se seu condomínio é classificado como grande gerador de resíduos
O primeiro passo para adotar boas práticas no gerenciamento de resíduos sólidos em condomínios é identificar se o seu se enquadra na categoria de grande gerador definida pela legislação paulistana.
De acordo com o já mencionado decreto, são considerados como grandes geradores os condomínios de uso não residencial ou misto em que o volume de resíduos gerados pela soma das unidades seja, em média, igual ou superior a 1.000 (mil) litros diários.
Nesses casos, é vedado ao condomínio utilizar a coleta mantida pelo governo municipal. Assim sendo, os síndicos e administradores deverão providenciar uma empresa de coleta que atuará em regime privado para atender as necessidades de coleta e transporte do condomínio.
2. Crie uma estratégia de gerenciamento de resíduos sólidos em condomínios
A única forma de identificar o volume de resíduo gerado pelo condomínio é observando as lixeiras e os contêineres de disposição de lixo. Além de ser uma maneira de contabilizar o volume de resíduo gerado pelo condomínio, essa estratégia permite aos síndicos e administradores conhecer as características do lixo descartado pelas unidades residenciais e comerciais. Com essa informação em mãos, é possível traçar um plano de gerenciamento de resíduos sólidos em condomínios e providenciar equipamentos e serviços adequados para a demanda das unidades.
Por exemplo, torres comerciais que tenham muitos escritórios como condôminos, em geral, descartam um volume elevado de material de escritório. Para ser reciclado, o lixo de escritório (composto em grande parte de diferentes tipos de papel) não pode ser molhado ou amassado. Portanto, ele requer lixeiras e contêineres próprios. Conhecendo essa demanda, é possível organizar as áreas de armazenamento de resíduos para receber esse material e, posteriormente, enviá-lo para reciclagem.
Além de ser uma alternativa mais sustentável, a reciclagem pode baratear os custos de gerenciamento de resíduos sólidos em condomínios, uma vez que reduz a quantidade de material enviada para aterros sanitários. Nesse sentido, a reciclagem pode contribuir para a redução dos custos de manutenção do condomínio.
3. Faça a contratação de uma empresa de coleta
Caso o condomínio seja não residencial ou de uso misto e se enquadre na categoria de grande gerador de resíduos, será necessário providenciar a contratação de uma empresa de coleta. Essa é uma etapa muito importante do gerenciamento de resíduos sólidos em condomínios, uma vez que a legislação prevê penalidades que vão desde multas até suspensão do alvará de funcionamento para grandes geradores que utilizem a coleta pública indevidamente.
A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) possui uma lista de transportadoras de lixo autorizadas a prestarem serviços de coleta no município de São Paulo. Condomínios paulistanos devem, necessariamente, escolher uma empresa de coleta autorizada pela AMLURB. A listagem de empresas que estão autorizadas pode ser consultada neste link.
Ao fazer a contratação de uma transportadora de resíduos, vale a pena dar preferência a empresas que tenham infraestrutura para oferecer serviços de coleta seletiva, como é o caso da Translix. Dessa forma, é possível tornar o gerenciamento de resíduos sólidos em condomínios mais sustentável.
4. Providencie o cadastro do condomínio do CTR-e
Conhecendo o volume de resíduo gerado pelo condomínio e as características dos materiais descartados, é necessário que o responsável providencie o cadastro do condomínio no sistema de Controle de Transporte de Resíduos da AMLURB, o CTR-e.
De acordo com o Decreto Nº 58.701, o cadastro é necessário mesmo para os condomínios que não são grandes geradores. No caso dos grandes geradores, somente através do cadastro será possível ter acesso às etiquetas com QR Code que são utilizadas pelos serviços de fiscalização da prefeitura para identificar a regularidade do cadastro e do gerenciamento de resíduos sólidos em condomínios.
Para síndicos e administradores que não tenham familiaridade ou tempo para providenciar o cadastro, uma alternativa é buscar ajuda da assessoria da Translix. Além disso, a Translix oferece consultoria em todas as etapas de gestão de resíduos, auxiliando no desenvolvimento de processos de excelência de gerenciamento de resíduos sólidos em condomínios.
A Translix é uma empresa de coleta, transporte e destinação final de resíduos com mais de 40 anos de mercado. Foi pioneira ao desenvolver equipamentos apropriados e transporte especializado para este setor. Somos responsáveis pelas primeiras iniciativas nacionais em destinação de resíduos ambientalmente correta e socialmente responsável.
