Licenciamento Ambiental X Política Ambiental: riscos e desafios

A legislação brasileira possui diversos instrumentos para garantir o cumprimento das regras que visam à proteção do meio ambiente.
O licenciamento ambiental é um deles. Esse processo, obrigatório para empreendimento ou atividade que ofereça riscos a qualquer unidade ecológica, é uma forma de garantir que a legislação ambiental seja cumprida.

Se, por um lado, o licenciamento ambiental garante uma relação de equilíbrio entre desenvolvimento e preservação dos recursos naturais, por outro, alguns agentes públicos e privados defendem a sua flexibilização. A ideia é que as exigências da legislação ambiental podem inibir o desenvolvimento de alguns setores da economia.

Porém, por mais que o cumprimento das condicionantes exigidas pelo processo de licenciamento ambiental nem sempre seja tão simples de ser efetuado, é preciso olhar além dessas regras e compreender sua relevância para o meio ambiente como um todo.

Neste texto, vamos falar sobre a importância das políticas nacionais para o desenvolvimento de uma economia sustentável e sobre o papel das empresas privadas nesse contexto. Acompanhe a leitura e saiba mais!

As políticas ambientais e as perspectivas para o futuro

Os dados sobre a devastação do meio ambiente são alarmantes. De acordo com matéria publicada no jornal The Guardian, uma pesquisa realizada pela Universidade Stanford prevê que até o ano 2100 cerca de 50% das espécies estarão extintas. Esse extermínio seria o resultado direto da poluição da água, do desflorestamento e do acúmulo de lixo.

Nesse cenário provocado pela atividade humana, as pessoas não atuam apenas como algozes, mas também como vítimas. Portanto, pensar no futuro significa buscar condições de desenvolvimento econômico e social sustentáveis que permitam o progresso das sociedades em harmonia com os recursos naturais.

As políticas públicas ambientais exercem um papel determinante no processo de planejar um futuro viável e garantir a proteção dos recursos naturais. Essa preservação do meio ambiente é crucial para o próprio desenvolvimento econômico, tão necessário em um país como o Brasil, marcado por profundos problemas sociais.

O desenvolvimento das políticas ambientais no Brasil

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, foi um marco para o pensamento sustentável não apenas no nosso país, como também em todo o mundo. No começo dos anos 1990, o alto custo ambiental da manutenção de uma economia global se tornava evidente, despertando em líderes de todo o planeta a consciência da urgência em buscar soluções para a crise ambiental.

Como um dos responsáveis por valiosos ativos ambientais, como a Floresta Amazônica e importantes bacias hídricas, o Brasil passou a trabalhar em políticas ambientais voltadas a unidades de conservação e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.

Entre essas políticas ambientais, destacam-se o Código Ambiental em nível nacional e as legislações ambientais nas esferas estadual e municipal. O conjunto dessas leis determina a maior parte das obrigações referentes ao licenciamento ambiental.

O papel dos agentes privados para além do licenciamento ambiental

Por mais que exista uma legislação a ser cumprida e um processo de licenciamento ambiental responsável por amparar o cumprimento dessas leis, é fundamental que as empresas assumam o papel de agentes ativos na proteção do meio ambiente.

Assumir essa função é relevante porque, apesar dos avanços das políticas ambientais brasileiras, o país ainda tem muito o que evoluir em diversos pontos, como no uso de fontes de energias renováveis, na fiscalização das unidades de conservação, no reflorestamento de áreas de preservação permanente (APP) e na reciclagem do lixo.

Os agentes privados são parceiros indispensáveis no desenvolvimento de ações sustentáveis. Portanto, as empresas devem considerar que é preciso assumir uma postura consciente que permeie toda a cultura corporativa da companhia.

A Translix e a construção de uma economia sustentável

Além de precisarem seguir as disposições do licenciamento ambiental, as empresas ainda devem estar atentas quanto à necessidade de atender um público cada vez mais bem informado e exigente. Além disso, a fim de assumir um posicionamento consciente e desenvolver ações sustentáveis, é essencial que elas atuem com parceiros que compartilhem dessa postura.

No Brasil, a Translix é uma das empresas pioneiras no tratamento e na reciclagem de resíduos. Graças ao compromisso com a sustentabilidade, ao longo de nossa história, temos atuado como parceiros de companhias preocupadas em minimizar o impacto ambiental e engajadas com a construção de um futuro mais sustentável.

Para conhecer os serviços prestados pela Translix e entender de que forma ajudamos nossos clientes diante dos atuais desafios, acesse nosso site ou entre em contato por meio do telefone (11) 2591-3900. Teremos um enorme prazer em atendê-lo!